Artigos de Carlos Romani
Taxa de abertura de crédito e tarifa de cadastro
A taxa de abertura de crédito e a tarifa de cadastro são reguladas pelo Banco Central. Porém, são ilegais de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Interrupção dos serviços essenciais
A falta de pagamento de alguns serviços essenciais oferecidos pelo poder público pode ensejar a interrupção
Responsabilidade dos bancos pela emissão de cheques sem fundos
A responsabilidade pela emissão de cheques sem fundos é do correntista e não dos bancos
Cancelamento de serviços II
Marcelo Cavalini explica como resolver problemas na hora de cancelar serviços
Contratos inominados
Contrato é um acordo bilateral de vontades e não precisa necessariamente receber um nome. Para ter validade, o pacto ajustado não pode violar as regras da legislação
Alteração nos novos contratos dos planos de saúde
Planos de saúde querem cobrar até 40% em alguns procedimentos. Liminar da OAB barra cobrança no STF
Segurança Jurídica
Vivemos um momento em que, diante das decisões divergentes no país, a população não mais acredita na justiça