Coluna
Pagamento não efetuado por erro de digitação é culpa do cliente
Decisão da justiça entende que quando o pagamento não efetuado por devido a erros de digitação do boleto, a culpa será do cliente.
Artigos de Conjunto de Direitos
Coluna
Possível liberação do FGTS
Intenção do governo brasileiro de liberar recursos do FGTS é para estimular a economia do país. Não tem uma data definida, mas a decisão está dividindo opinião.
Coluna
Proposta dispensa inscrição nos conselhos profissionais
Ainda em análise, proposta preocupa muitos profissionais. Registros como CRM, CRO entre outros podem ser abolidos.
Coluna
Suspensão das investigações do Coaf
Conselho de Controle de Atividades Financeiras suspende a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro. A suspensão também preocupa outras grandes investigações.
Coluna
Bloqueio de ligações de telemarketing
Novo site da Anatel tem a função de bloquear as ligações. Quem desejar, já pode efetuar o bloqueio. Sérgio Clementino fala sobre o tema.
Coluna
Possível nomeação de Eduardo Bolsonaro na embaixada dos EUA
Com a indicação do filho do presidente para ser embaixador nos EUA, há dúvida se pode ou não ser configurado como nepotismo. Sérgio Clementino também comenta a Reforma da Previdência.
Coluna
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
A tramitação ainda irá passar pelo plenário. Sérgio Clementino opina que ficou claro a aprovação da reforma da Previdência.
Coluna
Andamento do Pacote Anticrime no congresso
O Promotor Sérgio Clementino fala sobre o Pacote Anticrime, que começou nesta quarta-feira (03) a tramitar no congresso.
Coluna
Audiência de Sérgio Moro na Câmara
Nesta terça-feira, o ministro Sérgio Moro participou de uma audiência para esclarecer o conteúdo divulgado pelo site The Intercept. A audiência acabou em confusão.
Coluna
OCDE apresenta advertência pública sobre projeto brasileiro
A advertência é referente ao projeto de lei sobre abuso de autoridade no Brasil. A organização demonstrou preocupação sobre a decisão do projeto.
