Arquivamento da representação contra Deltan Dalagnol
Corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira afirma que a veracidade de provas não pode ser levada em conta, além de não ser possível verificar adulterações.
Corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira afirma que a veracidade de provas não pode ser levada em conta, além de não ser possível verificar adulterações.
O senado aprovou, nesta quarta (26), o projeto contra o abuso de autoridade. A medida tipifica as condutas passíveis de punição e estipula pena de seis a meses a dois anos de detenção, além de multa.
O Promotor Sérgio Clementino fala sobre a decisão do STF de manter Lula preso e o adiamento da investigação envolvendo o ministro Sérgio Moro.
Projeto já tem quatro anos e pede aumento de 17 para 23 cadeiras no legislativo de Rio Preto. A aprovação traria um gasto de R$ 1,1 milhão por ano com o salário dos vereadores.
Senado aprova derrubar decretos do presidente Bolsonaro que flexibilizam porte de armas. Sérgio Clementino dá detalhes dessa votação e como deve proceder.
Doutor Sérgio Clementino explica como funciona a medida e aborda sobre a venda antecipada de bens de traficantes que está relacionada ao tema.
A votação para a lista tríplice acontece na próxima terça-feira (18). Sérgio Clementino detalha como deverá ocorrer a escolha para o chefe do Ministério Público Federal.
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo.
Painel reuniu associações de juízes, representantes de imprensa e tribunais superiores.
Atentado digital teria ocorrido na quarta-feira (5).