Coluna
Janot denuncia ex-presidente Lula
Promotor Sérgio Clementino comenta denuncia feita por Janot contra o ex-presidente Lula.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Bloqueio do Whatsapp tem ligação com Marco Civil da Internet
Sérgio Clementino comenta bloqueio do Whatsapp.
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Fim do prazo para partidos políticos apresentarem prestação de contas de 2015
Encerra hoje o prazo para partidos políticos apresentarem prestação de contas referentes a 2015. Caso o prazo não seja cumprido os partidos ficam impedidos de receber os repasses do fundo partidário.
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OAB pede cassação do mandato de Bolsonaro por homenagem a Ustra
Sérgio Clementino opina sobre pedido de cassação do mandato de Bolsonaro por homenagem a Ustra.
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Penalidades para quem não declarar imposto de renda
Quem não acertar as contas com o leão até esta sexta-feira (29), terá de sofrer penalidades.
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19 leis aprovadas pela Câmara foram suspensas pelo Tribunal de Justiça
Somente neste ano, 19 leis aprovadas pela Câmara de Rio Preto foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Proposta de novas eleições
Sérgio Clememtino comenta sobre novas eleições propostas por um grupo de senadores.
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Cusparada do ator global José de Abreu
Do ponto de vista legal, cusparada é um tipo de ofensa e isso caracteriza o crime de injúria.
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Operadoras querem limitar velocidade da Internet
Para Sérgio Clementino, a limitação cria um prejuízo para o consumidor em benefício às empresas. O promotor ressalta ainda que a internet é um serviço essencial.
Coluna
Próximos passos do processo de impeachment que foi para o Senado
O prosseguimento de processo de impeachment é dividido em duas fases, a votação da Câmara que já foi aprovado e agora é arremetido ao senado onde inicia-se a segunda fase.
