Conjunto de Direitos

Coluna

A polêmica da compra de lagosta e vinhos pelo STF

Justificativa principal é de que jantares são servidos em ocasiões especiais como visitas estrangeiras

07/05/2019 11:50

Coluna

A fiscalização de bagagens de mão em aeroportos

Regras verificam se malas e mochilas atendem ao tamanho e peso permitidos

25/04/2019 11:34

Coluna

A redução da pena de Lula

STJ mantém a condenação do ex-presidente, mas diminui a pena para 8 anos e 10 meses

24/04/2019 11:38

Coluna

Julgamento no STJ do caso Triplex acontece nesta terça-feira

Superior Tribunal de Justiça analisa apenas a legalidade do processo, mas não é permitido investigar as provas do processo

23/04/2019 12:35

Coluna

Concurso em São Paulo oferece oportunidades na área do Direito

Últimos dias para inscrições estão abertas até quinta-feira (25); interessados devem ter a formação necessária

22/04/2019 11:52

Coluna

Queda no número de homicídios no Brasil no primeiro bimestre

País registrou queda de 25% nos assassinatos nos dois primeiros meses do ano.

18/04/2019 12:36

Coluna

Ministro rejeita arquivamento de inquérito no STF

Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de Raquel Dodge para arquivar o inquérito sobre ofensas ao Supremo

17/04/2019 15:10

Coluna

A censura do STF à Crusoé e ao Antagonista

Medida contraria normas constitucionais, já que não existe a participação do Ministério Público

16/04/2019 12:22

Coluna

A negativa de pagamento por motivo de embriaguez em seguro

Empresas tem a opção de negar o pagamento em seguros com veículos

15/04/2019 11:38

Coluna

A exigência de pagamento de IPVA e multas para o licenciamento de veículos

Supremo decidiu nas últimas semanas sobre o licenciamento de veículos mesmo que as multas sejam do proprietário anterior

12/04/2019 11:50