Lei prevê que expressões caluniosas, que denigrem a imagem do candidato, não podem ser utilizadas em propaganda eleitoral Aquele que se sentir prejudicado, pode exigir à Justiça o direito de resposta
Supremo determina que fato é ilegal no país já que a lei base da educação determina a frequência na escola
Palestrante convidado, promotor Sérgio Clementino abordará casos atuais no país. O evento é gratuito, na auditório da Unorp
Por afirmações "grosseiras", Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia pela pelo crime de racismo. Por 3 votos a 2, ministros decidiram não abrir processo contra o candidato
Mesmo com partido esticando datas até o limite com recursos, anúncio de substituição pode acontecer ainda no final da tarde
Em votação no TSE, ministro foi o único que votou a favor de liberar a candidatura de ex-presidente
Ex-presidente teve a candidatura barrada mas não perdeu os direitos politico. Após resultado, regras devem ser estabelecidas durante as propagandas e campanhas
Decisão também pode definir futuro de ex-presidente
Saiba quais são as principais regras que os candidatos precisam seguir durante o horário eleitoral. Propagandas começam amanhã e seguem até o dia 4 de outubro
