Conjunto de Direitos

Coluna

A proibição de divulgação de enquetes eleitorais

Critérios são utilizados para que a pesquisa possa ter validade e também ficar mais próximo da realidade

29/08/2018 11:47

Coluna

A Lei da Ficha Limpa

Lei permite que candidato seja considerado inelegível antes que seu processo chegue ao fim

28/08/2018 11:44

Coluna

Os critérios do TSE sobre a declaração de bens dos candidatos

A declaração de patrimônio eleitoral remete-se mais à identificação de bens que a pessoa tem ou passou a ter, do que o valor em si

27/08/2018 11:50

Coluna

Mesa da Câmara cassa mandato de Paulo Maluf

Após a demora de oito meses para julgar, Maluf não é mais deputado Câmara dos Deputados

23/08/2018 11:59

Coluna

Regras para propaganda eleitoral nas ruas

Candidatos ficam atentos na reta final das eleições para propagandas e divulgações

22/08/2018 12:06

Coluna

Regras para propaganda eleitoral pela internet

A publicidade na internet se torna mais importante a cada nova eleição

21/08/2018 11:39

Coluna

Entenda a decisão de comitê da ONU sobre candidatura de Lula

Caso segue no TSE e a justiça brasileira é quem deve decidir

20/08/2018 12:06

Coluna

Segunda turma do STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira

Decisão gerou polêmica devido a interpretação dos ministros, onde afirmaram que denúncia não poderia ser aprovada, já que provas partiram de delatores

16/08/2018 11:42

Coluna

Rio Preto possui 39 leis declaradas inconstitucionais pelo TJ

Alto número de leis inconstitucionais declaradas pelo Tribunal de Justiça de SP chama a atenção

15/08/2018 12:08

Coluna

Mesa da Câmara decide amanhã sobre mandato de Paulo Maluf

Ex-prefeito de São Paulo foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro

13/08/2018 12:21