Lei estadual proíbe cães e gatos em vitrines
No Seu Direito desta quinta-feira (18), Carlos Romani falou sobre vários aspectos da lei: o bem-estar animal, a microchipagem e como se dará a comercialização deles.
No Seu Direito desta quinta-feira (18), Carlos Romani falou sobre vários aspectos da lei: o bem-estar animal, a microchipagem e como se dará a comercialização deles.
No Seu Direito desta quinta-feira (11), Carlos Romani falou sobre a inclusão dos avós na pensão alimentícia.
No Seu Direito desta quinta-feira (27), Carlos Romani falou sobre a descriminalização da maconha.
No Seu Direito desta quinta-feira (20), Carlos Romani falou sobre o dano moral coletivo.
No Seu Direito desta quinta-feira (13), Carlos Romani falou sobre os aspectos jurídicos da Reprodução Humana Assistida.
Promotor Carlos Romani tira dúvidas sobre o documento onde se declara vontade sobre procedimentos médicos em caso de incapacidade.
Promotor Carlos Romani explica tudo sobre a herança digital na coluna Seu Direito, desta quinta-feira (23).
Os tipos de indenização no direito brasileiro são variados e podem ser classificados conforme a natureza do dano ou a área do direito em que se inserem.
Na coluna Seu Direito, desta quinta-feira (9), promotor Carlos Romani explica o uso de algemas em menores de idade.
Na coluna desta quinta-feira (02), Carlos Romani explicou quais os tipos de pensão alimentícia, quais os requisitos para a concessão dos alimentos e quais as consequências para quem não paga a obrigação fixada pelo juiz.