Coluna
Guarda dos filhos e a pensão alimentícia
Na coluna desta quinta-feira (15), Carlos Romani falou sobre os direitos do pai, da mãe e dos avós, além de explicar como funciona a guarda compartilhada.
Artigos de Carlos Romani
Coluna
Divórcio e guarda dos filhos
A lei determina que podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Além disso, é necessário que não haja litígio entre os dois.
Coluna
Brasil registrou mais de 172,2 mil crianças sem nome do pai em 2023
O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Coluna
É sancionada lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal
Os crimes de bullying e cyberbullying foram incluídos no Código Penal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a lei.
Coluna
Entra em vigor protocolo 'Não é Não'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n.º 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em boates, casas noturnas e eventos.
Coluna
TJ-SP decide que policiais não precisam usar câmeras em operações
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que os policiais militares não são obrigados a usar câmeras durante operações que sejam montadas em resposta a ataques contra agentes.
Coluna
Dia Nacional do Ministério Público
O Ministério Público pode ser chamado de defensor da sociedade, pois defende a ordem jurídica, os direitos da população e o regime democrático.
Coluna
Entenda a responsabilidade do hospital em casos de erros médicos
O Promotor do Ministério Público detalha casos em que a equipe médica foi responsabilizada por erros que mudaram vidas de pacientes.
Coluna
Aplicação da Lei Maria da Penha à violência contra mulheres trans
A Lei diz que é aplicada à mulheres, mas não faz distinção das mulheres trans. O fato de a ofendida ser transexual feminina não afasta a proteção legal.
Coluna
Transporte aéreo
Colunista explica sobre os direitos do consumidor quando ele passa por situações como extravio de bagagens e atraso do voo.
