Coluna
Alienação Parental
Carlos Romani explica o que é alienação parental e o porque esta lei é alvo de críticas.
Artigos de Carlos Romani
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Prevenção contra o assédio moral nas empresas
Não há ainda definição legal de assédio moral na esfera trabalhista, sendo que, a doutrina e jurisprudência têm considerado assédio moral qualquer situação humilhante e constrangedora, repetitiva e prolongada, durante o trabalho.
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Dez direitos que as pessoas idosas têm no Brasil
Na coluna desta quinta-feira (11), Carlos Romani explicou onde estão previstos esses direitos e comentou sobre o atendimento preferencial pelo Sistema Único de Saúde.
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Adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva
Na coluna desta quinta-feira (4), Carlos Romani fez um comparativo entre os institutos, abordando as características e requisitos de cada um.
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Dúvidas sobre o casamento
Há diversas burocracias por trás de uma união. Para se casar, segundo o código civil, é preciso ter uma capacidade para o casamento.
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Concursos públicos
Na coluna desta quinta-feira (21), Carlos Romani explicou sobre os direitos do candidato e como funciona um concurso.
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Ao menos 11 leis de proteção às mulheres foram sancionadas
Todas elas em 2023. Também existe um conjunto de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
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Animais domésticos e o debate sobre a natureza jurídica
Foi instaurado o Projeto de Lei 179/2023 perante a Câmara dos Deputados, em que se reconhece a possibilidade da existência da família multiespécie, com a inclusão do animal doméstico como membro da entidade familiar.
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Lei garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos
Todas as mulheres que desejem estar acompanhadas em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas terão esse direito.
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Senado aprova projeto que proíbe 'saidinha' de presos
O Senado aprovou o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas.
