Coluna
STF exige que munícipio melhore acolhimento a moradores de rua
Promotor Carlos Romani comentou a decisão do tribunal na coluna desta quinta-feira (24).
Artigos de Carlos Romani
Coluna
Casamento x pandemia: direitos como consumidor
Cancelamentos de festas diante da pandemia do coronavírus e o Código de Consumidor; entenda o que pode ser feito nessa situação atípica.
Coluna
Reforma de imóvel e o Código de Defesa do Consumidor
Para esses serviços é necessário prestar atenção, principalmente nas modelagens de contratos, isso pode evitar uma grande dor de cabeça no futuro.
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Dia dos Namorados e o Código de Defesa do Consumidor
Sexta-feira, 12, é comemorado o Dia dos Namorados e muitas pessoas vão as compras para presentear os companheiros; entenda os direitos do consumidor.
Coluna
Combustíveis adulterados e o Código de Defesa do Consumidor
Advogado Marcelo Cavalini, fala quais direitos e como proceder se abastecer com combustível adulterado e danificar o veículo.
Coluna
Pode negativar o nome durante a pandemia?
Advogado Marcelo Cavalini explica que sim, mesmo com a crise ocasionada pela pandemia do coronavírus.
Coluna
Produtos usados e a garantia legal
Código de defesa do consumidor e os prazos na compra de produtos usados.
Coluna
Pagamento nos contratos de prestação de serviços
Cobrança de atividades que não estão sendo efetuados na quarentena.
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Fake news e a responsabilidade civil e criminal
Notícias falsas são geradas pelos meios de comunicação em massa, publicadas com o intuito de enganar, obter ganhos financeiros ou políticos.
Coluna
Prazos de troca de produtos nas lojas físicas
Por conta da pandemia, muitas pessoas não sabem como efetuar troca de produtos tendo em vista que as lojas físicas permanecem fechadas.
