Na hipótese de decretação de lockdown no Estado de São Paulo, deve prevalecer o direito à saúde sobre a liberdade de locomoção. Promotor Sérgio Clementino comenta sobre o assunto.
Homem chegou a chamar o guarda de 'analfabeto'. Promotor Sérgio Clementino comenta sobre o assunto.
O ex-governador foi indiciado pela operação Lava Jato da Polícia Federal, nesta quinta-feira (16), pela suspeita de três crimes: lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva.
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre as restrições que proíbe venda de bebida alcoólica à noite e fecha supermercados aos finais de semana.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acredita que medida reduzirá aglomerações.
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre o decreto do estado de São Paulo publicado ontem (13), regulamentando o retorno das aulas escolares, tando da rede publica quando privada.
Questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas permanece sem decisão.
Benefício concedido ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e sua esposa, Márcia Aguiar, foi uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça
Caso que está em andamento no STF, mas que tem um parecer da Procuradoria Geral no sentido de que é possível, desde que seja pessoa maior e capaz.
Segundo Bolsonaro, permitir a venda de etanol das usinas para os postos, pode baratear o combustível no Brasil. As novas diretrizes estão em fase de aprovação.
