Presidente alegou 'violação de domicílio' para vetar a obrigatoriedade de máscaras em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados.
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre a denúncia realizada por meio da força-tarefa da Operação Lava Jato ao senador e ex-governador de São Paulo.
Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão do novo coronavírus.
Procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nos segmentos ambulatorial, hospitalar e referência.
Impasse em torno da proposta de adiamento do calendário eleitoral traz dúvidas a pré-candidatos sobre como devem atuar nesse período.
Promotor também comenta sobre o 'mini-lockdown', medida que amplia horário de funcionamento para seis horas por dia, mas o comércio deverá ficar fechado entre domingo e terça-feira.
Foi na nona tentativa que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) obteve um resultado favorável a recurso judicial questionando a investigação sobre "rachadinha".
Ela terá que usar tornozeleira eletrônica, assim como os outros cinco integrantes do grupo de extrema direita 300 do Brasil que estavam presos também por ordem do STF.
Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos.
Algumas pessoas têm tido dúvidas de como encaminhar algum caso ou denúncia. Promotor Sérgio Clementino explica realizar esse tipo de andamento.
