STF decidiu nesta quinta-feira (18), pelo prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.
Ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro, é encontrado e preso em uma casa em Atibaia, no interior de São Paulo; Promotor Sérgio Clementino fala sobre.
Magistrado citou possibilidade de o STF autorizar quebra de sigilo de advogados de Adélio Bispo.
Em meio a pandemia muitas pessoas tem realizado eventos mesmo conscientes dos riscos que aglomerações podem causar.
Foi aprovada a lei 82/2020 que permitirá o pagamento, no período que perdurar a quarentena da pandemia da Covid-19.
Promotor Sérgio Clementino fala sobre alguns pontos das mudanças às regras de direito privado.
A Justiça, em geral, tem mantido as regras fixadas pelo Estado de São Paulo. Apenas algumas decisões tem destoado, como comentou o promotor Sérgio Clementino.
Tribunal analisa se houve participação da chapa em ataque a uma página virtual de mulheres contrárias ao presidente.
Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a prática não é ilegal, porque os dados são anônimos e sigilosos.
Caso discute se um jornal é responsável por acusações falsas feitas por um entrevistado em reportagem publicada.
