Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.
Promotor de Justiça Sérgio Clementino será o responsável pela apuração do incêndio, que destruiu o equivalente a 650 campos de futebol do antigo IPA.
Em Sorocaba, algumas escolas particulares retornaram às aulas nesta segunda-feira (14).
Ministro Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10) no lugar de Dias Toffoli.
Presidente Jair Bolsonaro informou, nesta terça-feira (01), que deverá encaminhar ao Congresso Nacional, uma proposta de reforma administrativa para reestruturar as carreiras do funcionalismo público.
Governo de São Paulo publicou uma resolução permitindo algumas atividades presenciais.
Licença médica do ministro Celso de Mello tem desfalcado a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e provocado uma série de empates nos julgamentos.
Foi rejeitado nesta sexta-feira (28), por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia.
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre a decisão do Tribunal de Justiça que acolheu recurso da Defensoria Pública de Rio Preto e determinou que Votuporanga regrida para fase laranja.
Superior Tribunal de Justiça afastou Wilson Witzel, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
