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Divulgação dos exames de Bolsonaro
Jornal ‘O Estado de São Paulo’ havia pedido na Justiça aceso aos exames. Ministro Ricardo Lewandowski, manda divulgar os exames.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Requisição de leitos privados pelo SUS
Promotor Sérgio Clementino também fala sobre o projeto de lei que cria a fila única (públicos e privados) para leitos.
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Governo inclui academias e salões de beleza como serviços essencias
Estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
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Ministro rejeita pedido para impedir manifestação em Brasília
Celso de Mello, ministro no Supremo Tribunal Federal, alegou ‘liberdade de manifestação’; ato está marcado para sexta-feira (08).
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Flexibilização de regras de licitações
Nesta quinta-feira (07), foi publicada uma medida provisória pelo governo federal, aumentando os limites de valores para dispensa de licitação.
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HB pode cobrar por exames de Covd-19
Promotor Sérgio Clementino explica que sim, o Hospital de Base pode realizar cobrança por testes para a confirmação do novo coronavírus.
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Como decidir quem será tratado quando há poucas vagas
Pedidos individuais na justiça pra tratamento quando o sistema de saúde está esgotado.
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Diferenças entre lockdown e isolamento social
Decisão do Poder Judiciário, obrigou o Estado a estabelecer o bloqueio total (lockdown) das atividades não essenciais na Região Metropolitana de São Luís.
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Audiências judiciais em meio virtual
Algumas varas já estão adotando este procedimento e também houve a autorização de audiências de conciliação por meio virtual.
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Suspensão da flexibilização em São José dos Campos
STF negou o recurso do prefeito, Felicio Ramuth (PSDB), e manteve as decisões que suspenderam o decreto do isolamento seletivo.
