Promotor Sérgio Clementino explica as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
Programa de Sistema de Monitoramento Inteligente acompanha a localização dos usuários das operadoras para saber se elas estão descumprindo quarentena.
Ministro Alexandre Moraes (STF), decidiu nesta quarta-feira (8), que governos estaduais e municipais têm poderes para decretar medidas restritivas durante a pandemia.
O acordo foi realizado para devolução de 650 milhões por propinas pagas nas concessões de rodovias.
Governador Dória nomeou nesta segunda-feira (06), Mário Sarrubbo como procurador-geral de São Paulo.
Após as convocações de manifestações que aconteceriam nesta segunda-feira (4), em frente à prefeitura, o MP emite recomendações para evitar aglomerações.
Em resultado ao coronavírus, alguns condomínios estão proibindo uso de áreas comuns.
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre as decisões para evitar aglomerações de pessoas.
A decisão permite que as lotéricas funcionem como serviços essenciais.
Após manifestação contra o fechamento do comércio, Ministério Público recomenta multa para quem descumprir o decreto municipal.
