Sérgio Clementino também comenta sobre a permissão de documentos para registro de nascimento e óbito, que podem ser encaminhados por e-mail aos cartórios.
Com a discordância entre o presidente Jair Bolsonaro e os governantes, o promotor Sérgio Clementino explica como ficam as eventuais decisões divergentes.
Desembargador Geraldo Pinheiro Franco derrubou nesta terça-feira (24), a decisão liminar de primeira instância que levava à proibição de cultos religiosos.
Entra em vigor nesta terça-feira (24), o decreto em todo estado por causa do novo coronavírus permitindo apenas os serviços essenciais.
Promotor Sérgio Clementino, comenta sobre as principais medidas tomadas para evitar a proliferação da Covid-19.
Ministro Marco Aurélio recomendava a soltura de presos, antecipação de benefícios e afins. O Supremo derrubou pedido.
Descumprimento das regras impostas pelos órgãos públicos, prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem for diagnosticado com coronavírus e não respeitar isolamento.
O promotor de Justiça Ségio Clementino aborda a suspensão de alguns serviços judiciais em resultado ao coronavírus.
Sérgio Clementino também comenta sobre as decisões sobre remarcação de passagens e obrigação de exames.
Um balanço divulgado pela força-tarefa do MPF e da PF, apontou que 293 pessoas foram presas, sendo 130 de maneira preventiva e 163 em caráter temporário.
