Conjunto de Direitos

Coluna

A autorização para que cartórios emitam documentos pessoais

Após decisão, RG e documentos de veículos podem ser feitos em cartórios

11/04/2019 11:56

Coluna

Lei torna obrigatório cadastro positivo de crédito

Saiba quais são as modificações na lei do cadastro positivo sancionada nesta segunda-feira (08)

09/04/2019 11:34

Coluna

Entenda a questão envolvendo o Buser

Decisões judiciais permitem o aplicativo em alguns estados; Associação das empresas de transporte entrou com uma ação no STF pra tentar proibir

08/04/2019 11:34

Coluna

STF julga pulverização aérea de inseticidas contra o mosquito

Ministério Público ingressou no Supremo com pedido de inconstitucionalidade sobre a pulverização aérea; entenda o caso que gerou polêmicas

05/04/2019 11:53

Coluna

Toffoli retira de pauta julgamento da prisão em 2ª instância

Promotor lista as consequências do resultado da decisão do ministro do Supremo

04/04/2019 11:36

Coluna

Justiça fixa paternidade de criança para dois irmãos gêmeos

Após comprovação do exame de DNA, ambos terão de pagar pensão

03/04/2019 13:19

Coluna

Aumento autorizado pelo governo de 4,33% no preço de medicamentos

Aumento é considerado acima da inflação; empresas fazem concorrências entre si e diferenças de preços são comuns

01/04/2019 13:16

Coluna

A polêmica envolvendo o 31 de março

Para promotor, discussão é 'meramente política e ideológica'; comemorações e protestos tomaram a semana

28/03/2019 12:50

Coluna

Caso nos EUA divide opiniões

Brasileiro morreu e corpo foi congelado nos EUA à espera de que um dia possa ser ressuscitado; parte da família questionou decisão da filha, alegando que a lei brasileira só permite sepultamento, cremação ou destinação do cadáver para estudos

27/03/2019 11:29

Coluna

A polêmica envolvendo o viaduto Abreu Sodré

Ministério Público pediu laudo técnico sobre o trecho na cidade; promotor também explica o caso envolvendo a prisão do ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco

26/03/2019 11:38