Conjunto de Direitos

Coluna

A decisão do STJ sobre roubo ou sequestro em rodovias pedagiadas

Concessionárias de rodovias não possuem responsabilidade sobre roubo ou sequestro ocorrido na rodovia com pedágio

06/03/2019 11:52

Coluna

A disputa judicial envolvendo a exposição do MAM de SP

Ministério Publico ainda briga na Justiça para que a determinação de retirada dos vídeos envolvendo a arte do Museu de Arte Moderna seja mantida

28/02/2019 11:33

Coluna

A polêmica da carta do Ministério da Educação sobre o hino nacional

Documento, contendo o slogan do governo, enviado na última segunda-feira (25) pedia que fosse cantado o hino nacional nas escolas de todo o país e gravado

27/02/2019 12:09

Coluna

Entenda o que muda na aposentadoria com a reforma da previdência

Saiba quais são as diferenças envolvendo as regras da previdência e as possíveis mudanças

25/02/2019 11:33

Coluna

A votação no STF para criar o crime de homofobia

Promotor explica o caso e toda a confusão envolvendo a votação das últimas semanas no Supremo

22/02/2019 11:49

Coluna

Projeto anticrime é apresentado por Sérgio Moro

Entenda quais as mudanças e propostas do Ministro da Justiça; promotor fala sobre as mudanças com a Reforma da Previdência

21/02/2019 11:35

Coluna

A quebra de sigilo do advogado de Michel Temer

Investigações e a quebra de sigilo geraram polêmicas no país

18/02/2019 11:34

Coluna

As primeiras regras da reforma da Previdência

Objetivo é melhorar as contas públicas com a nova Previdência; entenda quais foram as mudanças

15/02/2019 11:31

Coluna

A transferência de chefes do PCC e a mudança nas regras de visitas

Presídios federais realizarão visitas no modelo conhecido como "parlatórios"; diferentes países já utilizam o método

14/02/2019 11:52

Coluna

Governo mantém decisão de liberar FGTS para famílias em Brumadinho

A permissão de saque para vítimas de desastres naturais está nas regras para sacar o FGTS

12/02/2019 11:45