Conjunto de Direitos

Coluna

Alterações sobre legítima defesa no pacote anticrime

Apresentado na última semana pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, o projeto visa alterar leis e indicações

11/02/2019 11:44

Coluna

A condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão

07/02/2019 12:14

Coluna

O pacote de medidas anticorrupção de Sérgio Moro

Pacote foi bem recebido por juízes, promotores, procuradores e policiais federais

06/02/2019 12:07

Coluna

A obrigatoriedade da Vale sobre pagar despesas dos resgates

Entenda o caso que obriga a empresa a pagar por socorro durante os resgates e atendimentos em Brumadinho

04/02/2019 11:34

Coluna

A retomada das investigações que atingem Flavio Bolsonaro

Ministro do STF, Marco Aurélio, rescindiu representação para suspender investigações contra o Senador

01/02/2019 12:07

Coluna

As responsabilidades no caso de Brumadinho

Como serão as punições e indenizações do caso de Minas Gerais

31/01/2019 12:11

Coluna

Justiça nega pedido de Lula para ir ao funeral do irmão

Irmão de ex-presidente, Vavá, morre aos 79 anos; promotor não concorda com decisão da justiça

30/01/2019 11:30

Coluna

A lei que regulamenta barragens, a fiscalização e a punição

Fiscalização por locais de barragens em Minas Gerais não possuem grande atuação; promotor explica a situação atual da lei

28/01/2019 11:42

Coluna

O substituto de Sérgio Moro na Lava Jato

Atualmente, juíza Gabriela Hardt é quem toma responsabilidade interinamente a sessão; juiz Luiz Antônio Bonat é a principal opção para ocupar o cargo

25/01/2019 12:02

Coluna

A crise na Venezuela

Líder da oposição se declarou Presidente interino do país; legitimidade do cargo gerou discussão

24/01/2019 12:01