Coluna
A possibilidade de prisão de testemunha em CPI
O Promotor Sérgio Clementino explica como pode ocorrer o processo de prisão em flagrante de falso testemunho.
Artigos de Conjunto de Direitos
Coluna
Lei sancionada determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial
O Promotor Sérgio Clementino explica a lei que foi aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro e que passa a valer a partir desta quinta-feira (13).
Coluna
PF pede abertura de investigação contra Dias Toffoli
Ministro do STF teria favorecido dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral. Ele nega conhecimento dos casos e diz que jamais recebeu valores ilegais
Coluna
A nova política de privacidade do WhatsApp
Sérgio Clementino explica sobre a decisão do aplicativo e ressalta que alguns órgãos públicos estão solicitando o adiamento dessa nova política.
Coluna
PEC quer mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público
O promotor Sérgio Clementino explica que a aprovação da proposta de emenda dá poder ao Congresso para indicar nomes à corte que julga procuradores e promotores.
Coluna
Projeto de Lei de Segurança Nacional
O Promotor Sérgio Clementino analisa a revogação do projeto de Lei criado na época da Ditadura Militar.
Coluna
Mandetta se posiciona na CPI da Covid-19
O Promotor Sérgio Clementino analisa CPI com depoimento do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sobre a pandemia no Brasil.
Coluna
CPI da Covid: pedido para afastar Renan Calheiros é negado
Com a decisão, o parlamentar poderá continuar na relatoria do grupo de investigação.
Coluna
Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada
O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. Promotor Sérgio Clementino repercute o assunto.
Coluna
Decisão da Anvisa em negar importação da Sputinik V
Agência negou permissão de importação e uso emergencial para 10 Estados comprarem a vacina Sputnik V. Técnicos identificaram falhas no desenvolvimento do imunizante.
