Coluna
Nunes Marques libera realização de cultos e missas presenciais
O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Lei contra 'stalking' é sancionada
Reclusão prevista é de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres. Penalidade já está em vigor.
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Rosa suspende inquérito do STJ contra procuradores da Lava Jato
A decisão vale até que a Primeira Turma do STF julgue um pedido do procurador Diogo Castor, ex-integrante da Operação Lava Jato do Paraná, para que o inquérito seja encerrado.
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Atendimento ao Cidadão
Promotor Sérgio Clementino fala sobre um novo serviço para recebimentos de denúncias que está sendo lançado nesta terça-feira (30) pelo Ministério Público de São Paulo.
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Novas regras para uso de cadeirinha em automóveis
De acordo com o novo texto do CTB, a Lei da Cadeirinha aumenta de sete para 10 anos a idade de crianças que devem ser transportadas obrigatoriamente com o uso do utensílio.
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Vacinação contra Covid-19 em professores e policiais
Imunização de policiais começa no dia 5 e a de professores, no dia 12. No caso da educação, serão vacinados profissionais a partir de 47 anos das redes pública e privada.
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Suspensão da liminar contra o lockdown
Promotor Sérgio Clementino fala sobre a decisão do STF que suspendeu a liminar conseguida por um advogado contra o lockdown de Rio Preto.
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Aumentos abusivos em preços ou taxa de entregas ao consumidor
Em Rio Preto os valores cobrados pelos estabelecimentos representaram aumento de 44,57% e 87,83% na comparação a semana passada.
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Advogada é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais a médico
Advoga fez uma publicação nas redes sociais criticando o médico após ele ter recusado a receitar cloroquina para ela.
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Ação no STF contra decretos de governadores
A ADI questiona medidas de restrição impostas para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Entre elas, o toque de recolher.
