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STF mantém decisão sobre parcialidade de Moro
Plenário da Suprema Corte formou maioria nesta quinta-feira (22). Em discordância da decisão, Sergio Clementino destaca fala de Luiz Roberto Barroso.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Projeto endurece penas para crimes contra idosos
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Entendimento é que se faz necessário aumentar a punição para casos de abandono de incapazes e maus-tratos a idosos.
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STF aprova barrar condenados pela Lei Maria da Penha
Suprema Corte avaliou lei que impedia nomeação para cargos públicos de homens condenados no crime de violência doméstica. Rio Preto possui legislação semelhante.
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Exigência de vacinas
Atividades como viagens, estudos e participação em eventos poderão vir a ser proibidas para quem não estiver imunizado. Promotor acredita em conflitos com a Justiça.
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Caso Henry Borel e a versão da babá
Funcionária explicou que mentiu no primeiro relato porque estava com medo de falar a verdade. Promotor Sérgio Clementino comenta sobre o assunto.
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Prorrogação do prazo de entrega da declaração
Receita Federal anunciou que a obrigatoriedade será adiada por 31 dias. Ou seja, passa do dia 30 de abril para o dia 31 de maio de 2021.
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
A partir de agora, os governadores e prefeitos que quiserem adotar a medida estão liberados pelo STF.
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Compra de vacina pela iniciativa privada
Promotor Sérgio Clementino fala sobre o novo projeto de compras de vacinas pela iniciativa privada aprovado pela Câmara.
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Mudanças no Código de Trânsito
As mudanças entram em vigor na próxima segunda-feira (12). Promotor Sérgio Clementino fala como vai funcionar o prazo de validade da CNH e os pontos na carteira.
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Prorrogação do prazo do imposto de renda
Senado deve analisar, nesta terça-feira (06), o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de entrega da declaração de imposto de renda.
