Conjunto de Direitos

Coluna

Os ataques no Ceará e a Lei Antiterrorismo

Sancionada em 2016, promotor fala sobre possíveis mudanças a serem realizadas

07/01/2019 11:26

Coluna

A ideia de Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho

Promotor analisa proposta do presidente eleito; ele também acredita que ideia seja "equivocada"

04/01/2019 11:32

Coluna

As propostas de Sérgio Moro para o combate à criminalidade

Promotor explica as principais medidas que serão tomadas pelo novo Ministro da Justiça quanto à criminalidade e agilização de processos

03/01/2019 11:38

Coluna

Retrospectiva 2018

Acompanhe com Sérgio Clementino os destaques na área jurídica deste ano

27/12/2018 11:59

Coluna

Indulto de Natal

Conheça a diferença entre indulto e saidinha de Natal; presidente Michel Temer volta atrás na decisão

26/12/2018 11:06

Coluna

Lei acelera soltura de mulheres condenadas que sejam mães ou gestantes

Nova lei prevê prisão domiciliar para mulheres que ainda aguardam julgamento

21/12/2018 12:10

Coluna

A decisão de Marco Aurélio e a reação de Dias Toffoli

Tarde de quarta-feira ficou marcada pela disputa de poder no Supremo com relação à liberdade de condenados em segunda instância

20/12/2018 12:38

Coluna

Os crimes de João de Deus

Grande parte das denúncias não poderá ser investigada ou processada por, segundo a lei, terem expirado o prazo legal

18/12/2018 11:39

Coluna

O recadastramento em Programas Sociais

Prazo segue até o dia 31 deste mês; caso beneficiados não realizem o cadastro, serão suspensos

17/12/2018 11:28

Coluna

Decretada a prisão do italiano Cesare Battisti

Ministro Luiz Fux revogou decisão nas últimas semanas, autorizando a prisão do italiano

14/12/2018 12:34