Artigos de Conjunto de Direitos
Coluna
Governo endurece regras para indulto natalino em casos de crimes violentos
Promotor Sérgio Clementino explica o que muda com a alteração do decreto
Coluna
Governo autoriza utilização de armas apreendidas de criminosos
Medida prevê que as armas apreendidas pelas polícias sejam usadas por elas
Coluna
STJ decide que desacato não é crime
Desacato não é mais considerado crime por ferir a liberdade de expressão da pessoa.
Coluna
Ministro do STF manda projeto de abuso de autoridade de volta para a Câmara
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre a liminar do ministro Luís Fux.
Coluna
Anac aprova regra que permite empresas aéreas cobrarem pelas bagagens
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anuncia novas regras para transporte aéreo.
Coluna
Embargos infringentes são 'extintos' com novo Código de Processo Civil
Promotor Sérgio Clementino explica como ocorria os julgamentos anteriormente e como estão agora
Coluna
STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado
Por seis votos a três, os ministros decidiram manter o senador na presidência, porém proibiram-no de assumir a chefia do executivo nacional, em caso de Temer e Maia faltarem
Coluna
Senado rejeita decisão de ministro do STF e mantém Renan na presidência
Para promotor, Senado afrontou o judiciário ao não cumprir uma decisão judicial. A Casa poderia até discordar e recorrer, mas, jamais, não cumpri-la
