Deputado Alex Manente apresentou a PEC e recolheu assinaturas. Mais de 190 deputados assinaram e apoiam a PEC, quase metade da Câmara dos Deputados.
Em menos de uma semana, governo revoga novas regras que incluíam curso técnico e uma prova, além do exame médico para renovar a CNH.
O Destinação Solidária permite que pessoa física possa doar até 3% do valor do imposto devido para o fundo municipal da criança e do adolescente. Campanha vai até final de abril.
Decisão será no dia 4 de abril. Até esta data, o ex-presidente não poderá ser preso.
Ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, trocaram ofensas durante sessão. STF julga hoje o habeas corpus de ex-presidente Lula.
Ministra Carmen Lúcia sofre grande pressão para colocar prisão em segunda instância em pauta.
A renovação exige o curso de 10 meses e a prova teórica com 30 questões. A decisão do Contran começa a valer em junho deste ano.
O assassinato da vereadora Marielle Franco trouxe um grande debate: a participação militar precisa ser reforçada no território carioca.
O promotor de Justiça Sergio Clementino explica a decisão do TSE sobre restringir a troca de partidos apenas para deputados estaduais e federais.
