Conjunto de Direitos

Coluna

Sorteio de novo relator da Lava Jato será realizado hoje

Supremo Tribunal Federal (STF) define nesta quinta-feira o novo relator da Lava Jato.

02/02/2017 11:29

Coluna

Promotor pede derrubada da lei que proíbe Uber em Rio Preto

Ele vai solicitar que Procuradoria ingresse com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça.

01/02/2017 11:28

Coluna

Brasil está na 79º posição do ranking da corrupção pela Transparência Internacional

Entre 176 países, Brasil está em 79º lugar do ranking da corrupção, segunda a Transparência Internacional.

25/01/2017 11:34

Coluna

Presidente do STF pode homologar delações da Lava Jato

Segundo promotor, Carmen Lúcia pode fazer as homologações, entretanto pode haver demora, já que ela deverá ter acesso ao conteúdo das delações

23/01/2017 13:26

Coluna

Acidente de trânsito com morte: quando é homicídio doloso ou culposo?

Promotor explica como o delegado pode agir, de acordo com a legislação, e em quais casos pode ser arbitrada a fiança

16/01/2017 14:13

Coluna

Durante abordagem, policial pode mexer no celular do revistado?

Promotor cita casos das cortes brasileiras sobre o caso

13/01/2017 12:33

Coluna

Estacionamentos devem reservar 2% das vagas para deficientes e 5% para idosos

Sérgio Clementino explica a legislação que garante acessibilidade aos portadores de deficiência

12/01/2017 15:03

Coluna

Estacionamentos são responsáveis pela segurança dos carros

Em caso de estacionamento gratuito, como em alguns shoppings, a responsabilidade ainda é do local e não do dono do veículo

11/01/2017 14:03

Coluna

Temer anuncia Plano Nacional de Segurança Pública

Após massacre em presídio de Manaus, Temer anuncia Plano Nacional de Segurança Pública.

06/01/2017 11:29

Coluna

MP permite cobrança diferenciada de acordo com a forma de pagamento

Medida provisória editada na terça, permite cobrança diferenciada entre pagamento com dinheiro e cartão de crédito.

29/12/2016 11:27