Segundo promotor, projeto de lei criado na Câmara de Rio Preto se mostra inconstitucional. Intenção é alertar motoristas antes de passar por equipamentos de fiscalização eletrônica
Sérgio Clementino comenta a lei estadual que impede a cobrança de hora cheia e explica que ela ainda deve ser regulamentada pelo governador.
Aproveitando caso de adolescente de 12 anos que foi barrada em hospital por não estar com RG, Sérgio Clementino explica quando a apresentação dos documentos deve ser cobrada.
Sérgio Clementino explica quais são as regras para a fiança e a variação de valores.
Ao contrário do que muitos pensam a data não é feriado. Sérgio Clementino explica como as empresas e as repartições públicas devem agir.
As movimentações bancárias acima de R$2 mil para pessoa física e R$6 mil para pessoa jurídica deverão ser comunicadas à Receita.
Segundo Sérgio Clementino, já há uma lei de 1975 que não foi 'recebida' pela Constituição de 88, o que torna a regulamentação inconstitucional. Para ele, essa legislação é de competência federal.
Perder o voo é uma coisa chata, ainda mais quando acarreta outros problemas. Conheça seus direitos em situações assim.
Demorou mas aconteceu. Governo aprova MP que permite a entrada dos agentes de saúde em casas abandonadas ou onde os proprietários não forem localizados.
Aproveitando a volta às aulas, Sérgio Clementino lembra que há itens que escolas e creches não podem pedir de jeito nenhum dos pais dos alunos.
