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Retrospectiva 2015: STF define rito do processo de impeachment
Sérgio Clementino relembra esse acontecimento que movimentou Brasília.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Operação Lava-Jato foi destaque em 2015
Sérgio Clementino faz balanço dessa operação que movimentou o cenário político nacional.
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Lei da mediação já está valendo
Objetivo é agilizar o andamento de processos no judiciário, que, segundo o CNJ, passam de 90 milhões.
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Consumidor pode pedir indenização por danos por causa da falta de água
Sérgio Clementino alerta para a responsabilidade da autarquia que não pode deixar faltar água por um período tão longo e atingindo tantas pessoas. Ele cobra um plano de contingência.
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Reunião de Cunha e Lewandowski
Sérgio Clementino fala sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal em fazer uma reunião aberta com o presidente do Câmara Eduardo Cunha. A decisão do Lewandowski desarmou o deputado
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Justiça suspende teste toxicológico em motoristas
Detran alega que teste não é eficiente. A exigência entrou em vigor no ano passado.
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MP investiga corrupção na Corregedoria da Polícia Civil
Policiais estariam cobrando propinas para não dar continuidade em investigações de irregularidades.
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Alterações nas regras para campanha eleitoral já valem para 2016
As filiações podem ser feitas até seis meses antes das eleições, as convenções até 5 de agosto, registro de candidatura até 15 de agosto e as propagandas eleitorais reduziram para 45 dias.
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STF decide sobre prosseguimento no processo de impeachment
Sérgio Clementino explica decisão de cada um dos pontos analisados pelos ministros do STF.
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Congresso analisa projeto para antecipar cumprimento de pena
O projeto prevê que a pena seja cumprida logo após a condenação em segunda estância sem necessidade de aguardar recursos no STJ e STF.
