Tupã registra pedidos de "união poliafetiva"
Sérgio Clementino explica essa novidade que tem causado estranheza. Em uma interpretação da lei, pessoas tem se unido em grupo afetivos de várias companheiras. Entenda!
Sérgio Clementino explica essa novidade que tem causado estranheza. Em uma interpretação da lei, pessoas tem se unido em grupo afetivos de várias companheiras. Entenda!
Promotor Sérgio Clementino explica o que diz no estatuto da criança e do adolescente que diz que menores de 16 não podem trabalhar, com exceção cargos de aprendizes.
Sérgio Clementino diz que o ideal é que a Agência deixasse de cobrar a bandeira tarifária vermelha, já que o volume dos reservatórios aumentaram com as últimas chuvas.
A partir de fevereiro toda pessoa presa tem que ser apresentada a um juiz em 24 horas. Ministério Público tem posições contrárias. Proposta visa esvaziar presídios para economizar dinheiro.
Porém, não é a prova absoluta. Sérgio Clementino explica porque crimes de abusos sexuais não dependem de testemunhas para ser relevante.
Sérgio Clementino diz que projetos que desse tipo devem ser regulamentados por lei federal e não municipal.
Sérgio Clementino fala sobre o juiz que considerou inconstitucional a reserva de 20% das vagas para negros e pardos em concursos públicos. O assunto é polêmico!
Sancionada no início da semana pelo governador Geraldo Alckmin, a lei deve punir estabelecimentos que exigem valor mínimo para o pagamento em cartão.
Sérgio Clementino fala sobre o pedido feito ao STF pelo presidente da Câmara dos Deputados de não ser investigado enquanto estiver presidente. Ele justifica que não pode ser responsabilizado.
Criminalistas criticam a operação Lava-Jato e recebem resposta da Associação dos Procuradores e Juízes. Sérgio Clementino explica a polêmica.