Carlos Romani explica na coluna desta sexta-feira (3), sobre a lei que tem como objetivos disciplinar o uso de ferramentas com potencial menos ofensivo pelos agentes de segurança pública do Brasil.
A lei tem como objetivo autorizar o poder executivo a criar um protocolo específico para combater o bullying em ambientes como escolas, clubes e demais instituições públicas ou privadas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Defensoria Pública do estado de São Paulo e tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial registrados em São Paulo nas últimas semanas.
Carlos Romani explicou o objetivo da lei sancionada no último dia 28 de novembro, que pretende facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças.
A Lei nº 14.68 foi publicada na última terça-feira (26) no Diário Oficial do Município. A partir de agora, as unidades de ensino terão um prazo de 90 dias para cumprir essa obrigatoriedade.
Agora o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na coluna, Carlos Romani explica como a lei vai funcionar na prática.
O PATA criou normas para garantir segurança e bem-estar dos pets em voos, com adesão voluntária das companhias aéreas.
Nesta quinta-feira (31), Carlos Romani falou sobre a lei municipal que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a prática de bullying.
Carlos Romani comentou sobre a nova lei, que tem como objetivo é estabelecer medidas que favoreçam a inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho.
O presidente Lula sancionou no dia 9 de outubro, o novo tipo penal de feminicídio. A pena pode chegar a 40 anos de prisão e será a maior aplicada no Brasil.
