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Incêndio no Shopping Azul
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre o caso e explica que o MP move uma ação há anos para que a Prefeitura regularize os alvarás dos prédios públicos.
Artigos de Conjunto de Direitos
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TSE suspende punições para quem não justificou voto em 2020
Entre as justificativas, a medida considera que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral.
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Bahia recorre ao STF para liberar vacina russa
Ação foi ingressada na noite de sábado (16). Governo já havia informado que possui um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina.
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Produção e o cronograma das vacinas
Promotor Sérgio Clementino fala sobre o desafio manter a produção de vacinas para que o cronograma de imunização seja mantido.
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STF contesta Bolsonaro e diz que nunca o proibiu de atuar contra pandemia
STF informou em nota que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais. Jair Bolsonaro e apoiadores já afirmaram, diversas vezes, que STF teria bloqueado medidas federais.
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Solicitação da entrega total de doses da Coronavac
Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que as 6 milhões de doses da Coronavac que estão no Butantan serão distribuídas aos estados para início de vacinação nacional.
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Mudança de regras para isenção de IPVA para pessoas com deficiência
Ministério Público de São Paulo ingressou na Justiça contra uma mudança de lei que tirou a isenção do IPVA para pessoas com deficiência que não tenham carro adaptado.
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Vacina: eficácia e obrigatoriedade
Um dos assuntos foi a decisão do governador de Goiás, que sancionou um projeto de lei impedindo que a vacina de imunização contra a Covid-19 seja aplicada de forma compulsória no Estado.
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Professores aprovados em concursos públicos
Promotor Sérgio Clementino explica como fica a situação em 2021 dos professores que foram aprovados em concursos públicos e não puderam ser nomeados.
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Banimento das contas de Donald Trump no Facebook e Twitter
O presidente americano, Donald Trump, ameaçou pela primeira vez fechar plataformas de redes sociais depois que o Twitter emitiu advertência sobre a veracidade de informações publicadas
