A entidade pede que sejam seguidos os decretos estaduais e sugere que o retorno aconteça em 24 de fevereiro, o que representa acréscimo de 50 dias fora das prisões.
Banco foi condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral a idoso em razão de excessivos telefonemas de telemarketing oferecendo empréstimos bancários por meio de empresa terceirizada.
Ao todo foram rejeitadas 36 denúncias contra os ministros do STF e duas contra Aras durante a gestão de Alcolumbre.
Anvisa informou não haver impedimento de que um laboratório também apresente um pedido emergencial para vender a vacina à rede particular.
Promotor Sérgio Clementino faz uma retrospectiva e uma análise aos principais fatos jurídicos que marcaram 2020.
O Verdão empatou no "último lance" do primeiro tempo após Marcos Rocha cobrar lateral na cabeça de Gustavo Gómez, que subiu no meio de dois defensores do América-MG para empatar o jogo.
O ministro do STF, Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fiocruz para reservar 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 a ministros e servidores.
A decisão de retroceder todas as regiões do estado foi anunciada nesta terça (22). Todas as regiões ficarão nesta fase durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro e 1, 2 e 3 de janeiro.
Empresários pagavam para ter acesso a contratos e para receber valores que eram devidos pela gestão municipal.
Ao menos 4 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não sair de férias em 2020. Como consequência, o poder do presidente do Tribunal, Luiz Fux, durante o recesso será menor.
