STF decide que vacinação contra a Covid-19 deve ser obrigatória
Promotor Sérgio Clementino também comenta sobre a autorização do Ricardo Lewandowski que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra o coronavírus.
Promotor Sérgio Clementino também comenta sobre a autorização do Ricardo Lewandowski que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra o coronavírus.
O projeto de lei pode fazer com que escritórios de advocacia sejam blindados de mandados de busca e apreensão, autorizados com base somente em delações premiadas e depoimentos.
Relator da MP, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), quer que brasileiros assinem termo de consentimento para tomar vacina. Promotor Sérgio Clementino fala sobre.
Justiça de São Paulo suspendeu parte de um decreto estadual assinado pelo governador João Doria que proibia a venda de bebidas alcoólicas no estado após às 20h.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília. Secretário, Maurício Barbosa, também foi alvo da Operação Faroeste e afastado do cargo.
O jogador e Ricardo Falco, foram considerados culpados pelo estupro de uma mulher albanesa em uma casa noturna, em janeiro de 2013. A pena de nove anos de prisão foi mantida.
O projeto prevê atendimento policial e pericial diferenciado para essas vítimas. O objetivo da proposta é aumentar a proteção à mulher e impedir casos de constrangimento feminino.
Promotor Sérgio Clementino, fala sobre esses projetos que estão na Câmara dos Deputados. Um proíbe a vacinação obrigatória. O outro permite a compra de vacinas aprovadas no exterior, mesmo sem aprovação da Anvisa.
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem se candidatar à reeleição em 2021
A possibilidade está em discussão pela Anvisa e permitiria aplicação do imunizante, em casos específicos, antes que os estudos sejam concluídos.