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STF mantém decisão que absolveu réu confesso por tentativa de feminicídio
O acusado chegou a confessar o crime e alegou que tinha sido traído pela companheira. Mesmo assim, o júri decidiu absolvê-lo.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Direito ao esquecimento
Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (30), um caso que pode criar um precedente jurídico para que o "direito ao esquecimento" seja reconhecido em outras ações e ganhe mais força no Brasil.
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Denúncia contra Flávio Bolsonaro em investigação das ‘rachadinhas’
Ministério Público do Rio de Janeiro deve apresentar a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro no inquérito que apura o suposto esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar.
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Extradição de proprietário da Telexfreee
Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição de Carlos Nataniel Wanzeler, sócio da pirâmide financeira Telexfree, que eixou US$ 3 bilhões de rombo a mais de 1 milhão de credores pelo mundo.
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Volta às aulas em Rio Preto
Secretaria de Educação informou na tarde desta quinta-feira (24) que o retorno das aulas presenciais dos ensinos infantil e fundamental I ocorrerá somente em 2021.
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Início da propaganda eleitoral
Neste domingo (27), terá início a propaganda eleitoral. A partir desta data, os candidatos podem fazer propaganda na internet e dar início a passeatas de rua. Rádio e TV inicia dia 09 de outubro.
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Novo Código de Trânsito
Promotor Sérgio Clementino comenta sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro aprovadas no Congresso.
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Depoimento pessoal de Bolsonaro
Decisão que havia determinado que o presidente Jair Bolsonaro, prestasse depoimento pessoalmente, foi derrubada pelo ministro Marco Aurélio.
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STF teria usado inquérito das fake news para monitorar Lava Jato
De acordo a revista Crusoé após a descoberta de menções a Toffoli em e-mails da Odebrecht, o “inquérito do fim do mundo” foi usado para apurar secretamente se a Lava Jato tinha ministros do STF na mira.
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Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos
Texto já foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos.
