Coluna
Justiça nega indenização contra Gaviões da Fiel
Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Kassio Marques é aprovado pelo Senado
O jurista foi a primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.
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Prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20), conceder prisão domiciliar a todos os presos que tenham filhos com menos de 12 anos ou deficientes.
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Obrigatoriedade da vacina
Assunto tem gerado polêmica em todo Brasil, principalmente, após o presidente Jair Bolsonaro declarar que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória.
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Caso André do Rap
Condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e sentenciado a penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão, foi solto no sábado (12) após a liminar concedida por Marco Aurélio Mello.
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Acusação contra Neymar por divulgação de imagens de modelo
Justiça do Rio arquivou o processo contra o jogador Neymar sobre a divulgação de imagens íntimas de uma modelo que o acusava de estupro.
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Mudança no julgamento de ações penais
A decisão unânime foi tomada em sessão administrativa nesta quarta-feira (07) e se aplica aos processos em curso.
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Processo seletivo exclusivo para negros do Magazine Luiza
Ao entender que o formato de seleção é “ilegal”, o órgão ingressou com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho contra a rede de varejo.
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Fim das coligações para eleições proporcionais
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017.
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Indicação de Kassio Marques ao STF
A vaga no STF será aberta após a saída do ministro Celso de Mello, que decidiu se aposentar após o dia 13.
