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STJ rejeita recurso de Lula no caso do triplex
No julgamento, por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator, ministro Felix Fischer, rejeitando o recurso.
Artigos de Conjunto de Direitos
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Forma de preenchimento das vagas para vereador
Nas eleições municipais deste ano, Rio Preto teve candidato a vereador com 3.467 votos não eleito e com 2.269 votos que foi eleito; entenda o processo.
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Abstenções crescem em eleição
Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas.
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Eleições municipais de 2020
Acontecem no domingo (15), como algumas novidades e restrições por causa da pandemia do coronavírus. Sérgio Clementino fala sobre as recomendações e cuidados.
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Fim da propaganda eleitoral
Propaganda política gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12).
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Decisão da Anvisa em suspender a Conoravac
Assunto tem gerado polêmica mundial após informações que, a terceira e última fase de testes, seriam paralisados em decorrência a um "evento adverso grave não esperado".
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Ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça
Os sistemas de informática do STJ começou a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (09). STJ informou que os dados estão sendo recuperados a partir do backup.
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Formas de denunciar propaganda eleitoral irregular
Entre essas formas, existe o aplicativo Pardal, que permite, além da denuncia, acompanhar o andamento e ter acesso a orientações sobre o que é permitido e proibido em diversas situações.
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Plebiscito para nova Constituição
Promotor Sérgio Clementino fala sobre a ideia aventada de se fazer um plebiscito para uma nova constituição.
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Campanha "Juntos contra o PL da Impunidade"
A campanha tem como foco as propostas do substitutivo do Projeto de Lei 10887/2018 para modificar a Lei da Improbidade Administrativa.
