Coluna
Artigo de Ministro Luiz Fux aborda o combate às fake news
Publicação gerou novas discussões sobre o papel da imprensa e o combate às fake news.
Artigos de Conjunto de Direitos
Coluna
STJ permite que justiça retenha CNH de devedor
STJ reconhece que o cidadão ficará sem carteira de habilitação até que pague a dívida.
Coluna
STF julga fixação de idade mínima para ingressar no ensino fundamental
31 de março tornou-se a data limite para a criança completar 6 anos. Muitas famílias conseguiram liminares com o direito de matricular após o dia 31.
Coluna
Paulo Preto é solto novamente por ministro Gilmar Mendes
Defesa afirmou que habeas corpus anterior era uma "ofensa" e recorreu diretamente ao ministro do STF, Gilmar Mendes. Esta é a segunda vez que Paulo Preto é preso e também solto.
Coluna
A cobrança contra as transportadoras por multas em razão da greve
Valor de R$ 141 milhões deve aumentar. Multas de trânsito também podem ser aplicadas.
Coluna
O abuso do aumento em preços de combustíveis devido à greve
Subir forçadamente preço em situações de crise pode caracterizar crime contra economia popular, podendo ser feito até mesmo um boletim de ocorrência.
Coluna
Vereadores são condenados por barganharem cargos na mesa diretora para a eleição
Jorge Menezes, então candidato à presidência da Câmara, realizou uma troca com outros vereadores em troca de apoio, para "ganharem o direito" de indicar e nomear cargos em comissão.
Coluna
Eduardo Azeredo é considerado foragido pela polícia
Ex-governador de Minas Gerais já é considerado foragido pela polícia após não se apresentar. Esta é mais uma situação em que a prisão em segunda instancia acaba com a impunidade.
Coluna
Casais homoafetivos só tem direito a uma licença maternidade
Justiça decidiu que, para manter a igualdade para todos, somente um terá a licença maternidade, enquanto para o outro, será licença paternidade.
Coluna
José Dirceu tem a segunda pena mais alta da Lava Jato
Preso novamente, político deve permanecer um bom tempo na prisão. Pena foi aplicada por juiz Sergio Moro e acabou sendo "aumentada" pelo TRF4 de Porto Alegre.
