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Promotor aposta que Aécio Neves se tornará réu
Primeira turma do STF julga se torna Aécio Neves (PSDB) réu por corrupção e obstrução de Justiça
Artigos de Conjunto de Direitos
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Diferenças entre propaganda eleitoral antecipada e promoção pessoal
Leis modificadas em 2015 excluem promoção pessoal como propaganda antes da eleição
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Inquérito que investiga Alckmin é enviado para Justiça Eleitoral
Geraldo Alckmin (PSDB) perdeu o foto privilegiado após se afastar do cargo de governador de São Paulo para concorrer as eleições de 2018
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Partido PEN retira liminar sobre prisão em segunda instância
Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido do partido. Presidente do PEN disse que houve motivação política em posicionamento
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Projeto aprovado na Câmara cria o líder comunitário
Para promotor Sergio Clementino, serviço precisa ser analisado pelo MP, por se tratar de um trabalho voluntário, para não gerar futuras complicações
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Prazos para desincompatibilização e filiação partidária encerrados
Prazo se encerrou na última sexta-feira (06), seis meses antes da eleição deste ano
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Julgamento no STF sobre habeas corpus decide futuro de ex-presidente
Ministros podem mudar jurisprudência firmada pela corte a respeito da prisão em segunda instância.
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Ação no STF define se crime de ato obsceno é constitucional ou não
Decisão de tornar crime inconstitucional pode ser considerado como um retrocesso na sociedade.
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Abaixo assinado defende prisão após condenação em 2ª instância
Juízes e promotores fizeram uma nota técnica, com argumentos jurídicos para que continue sendo permitida a prisão após a condenação em segunda instância. Com mais de 4 mil assinaturas, documento será entregue ao STF hoje.
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Operação da PF prende amigos de Michel Temer
Operação no setor de portos leva à prisão José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, João Baptista Lima Filho, ex-coronel e Wagner Rossi, ex-ministro.
