Promotor Sérgio Clementino fala sobre a lei que regulamenta o direito de resposta. Porém, pontos polêmicos estão sendo discutidos como o direito de defesa dos órgãos de imprensa.
Após ataque na França, projeto deve ser votado com urgência. O proposta prevê uma pena de 16 a 24 anos de prisão para os atos de terrorismo motivados por preconceito, extremismo politico e religioso.
De acordo com Sérgio Clementino a proposta deve essa mudança deve regularizar a situação dos recursos que estão fora do Brasil, porém os crimes serão perdoados.
De acordo com o promotor Sérgio Clementino essa MP é autoritária. Para ele essa punição para movimentos grevistas é desproporcional.
A restrição é para bebidas com teor alcoólico acima de 13%. O intuito da campanha é colaborar com a diminuição do consumo pelos jovens.
A gorjeta é facultativa para o cliente e ele não pode ser constrangido. Já a cobrança do couvert deve ser previamente comunicada.
Promotor Sérgio Clementino fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que altera a obrigatoriedade de mandado judicial para a policia entrar em algum local na modalidade de flagrante de tráfico.
Fórmula 85/95 prevê que a idade somada ao tempo de contribuição totalize 85 anos para mulheres e 95 anos para homens. O texto acresce um ponto a cada 2 anos, até chegar em 90/100.
Promotor Sérgio Clementino fala sobre a dificuldade que os cidadãos estão tendo com o site do "Esocial". Ele critica os gastos que o governo teve com um site que não funciona.
Depois da enchente de 2010, Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar o que poderia ser feito para conter estes desastres. Deste inquérito resultou nas recentes obras da prefeitura.
