Recentemente foi aprovado o estatuto da pessoa com deficiencia que entra em vigor em 2016, Ele trás uma serie de alterações e melhorias como explica o promotor Sérgio Clementino
Súmula do Supremo Tribunal Federal que permite o uso só em casos excepcionais chama a atenção de juristas e promotores. Sérgio Clementino comenta o caso
Se aprovada, a CPMF não poderá ser cobrada imediatamente graças aos princípios da anterioridade, que exige que o imposto seja cobrado no ano seguinte, ou o da noventena que exige a espera de 90 dias.
Mulher perde R$ 9 mil reais após ser enganada por um call center falso que estava na agencia bancária. Caso provado o golpe o banco tem que ressarcir o consumidor.
Assim como a lei Ficha Limpa foi um projeto que iniciativa popular, outras propostas vem sendo apresentadas no legislativo nacional e municipal. Este é um direito constitucional.
Promotor Sérgio Clementino comenta a proposta do projeto de lei do vereador Carlão do Santos (PTB) que exige passe gratuito do transporte público para idosos a partir de 60 anos.
Prefeitos e vereadores não sofrem processo de impeachment. Quando são condenados administrativamente eles são cassados.
Penas brandas, benefícios previstos no Código Penal faz com que criminosos fiquem praticamente livres de penalidades
Segundo o promotor Sérgio Clementino o ministro Dias Toffoli não julgou certo e errado, mas sim o equívoco da liminar baseada da reclamação da Associação Nacional dos Jornais.
Promotor Sérgio Clementino explica as novas regras válidas para as próximas eleições. Projeto prevê uma janela de 30 dias para trocar de partido. Essa mudança é mais uma brecha para fugir de punição.
