Tribunal de Justiça concede multiparentalidade a garota de 12 anos. Com isso, a menina tem o pai biológico e o padastro que a adotou. Essa mudança serve de precedente para união homoafeitiva.
De acordo com o promotor Sérgio Clementino o legislativo municipal não pode interferir no horário de atendimento dos bancos pois isso é determinado pelo Banco Central que responde a União.
Revogação da lei do desarmamento é uma facilitação para compra e porte de armas de fogo. Promotor Sérgio Clementino explica os pontos discutidos em defesa dessa mudança.
O FGTS foi criado após a PEC das domésticas. Patrão e empegado precisam se cadastrar no site www.esocial.gov.br
Promotor Sérgio Clementino fala sobre a importância de se levantar o debate entre jovens estudantes sobre um problema tão grave na sociedade que é a violência contra a mulher.
Sérgio Clementino diz que caso da explosão dos caixas eletrônicos no aeroporto mostra que a polícia não deve demorar no atendimento.
Emenda prevê que as pessoas consigam a revisão do cálculo do benefício nos casos em que elas se aposentam e continuam trabalhando.
Se o produto está com um preço na gôndola e na hora de passar no caixa o valor é outro, o consumidor deve pagar pelo preço menor.
Discussão sobre a localização do radar é irrelevante pelo simples motivo que o motorista deve respeitar a sinalização de velocidade permitida. O radar é um mero equipamento
Dentre os diversos benefícios da PEC das domésticas o FGTS entra em vigor no próximo mês. O desconto é fica 8% do salário do trabalhador e mais 0,8% de seguro de acidentes
